Mensalão Tucano: Justiça realiza a primeira audiência
O réu é o ex-governador do Minas Gerais, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB). Ele é acusado de desviar cerca de R$ 3,5 milhões das empresas estatais Companhia de Saneamento (Copasa), Companhia Mineradora (Comig) e do Banco do Estado de Minas Gerais, no esquema de corrupção denominado Mensalão Mineiro (ou Mensalão Tucano). A audiência foi realizada no dia 17 de fevereiro de 2011. O processo está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), pois Azeredo tem foro privilegiado por ser um parlamentar.
No entanto, testemunhas sobre o Mensalão Mineiro prestaram depoimento em Belo Horizonte. A determinação foi do ministro Joaquim Barbosa, relator da ação. Das 21 testemunhas convocadas pela Justiça Federal do Estado de Minas Gerais para serem ouvidas na audiência, duas não compareceram. Ao término da audiência, o processo sobre o Mensalão Tucano foi devolvido ao STF. Porém, outras testemunhas ainda serão ouvidas.
Fonte: Portal IG
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Encontrei um texto bastante interessante que analisa a abordagem da mídia em relação ao tema “mensalão“. Nele, o autor ressalta que o crime é semelhante, mas que o discurso sobre o fato tem sido diferente. O texto afirma que, nos meios de comunicação hegemônicos, o episódio que envolveu a cúpula petista era chamado de “mensalão do governo Lula” ou “mensalão petista”. Agora, a designação é mais sutil: “mensalão mineiro”, sendo que o principal envolvido é Eduardo Azeredo, o ex-presidente do PSDB, ex-governador de Minas Gerais e atual senador.
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Em entrevista, o jornalista e sociólogo Venício de Lima diz que é evidente que a mídia corporativa tem atuado de forma distinta na cobertura destes episódios. Ele lembra que o caso do mensalão da cúpula petista foi relacionado ao partido. Mas, agora, é relacionado à uma referência geográfica. Desta forma, deveriam tratar do esquema ligado ao PT como “mensalão paulista“.
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O chamado Mensalão Tucano é apontado como o precursor do Mensalão Petista. O inquérito sobre o caso relacionou 36 pessoas, entre elas o atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, o publicitário Duda Mendonça e o empresário Marcos Valério, que também foi responsável pela arrecadação e distribuição de recursos no chamado mensalão do PT.
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José Serra, em Uberlândia-MG no último dia 28 de outubro, elogiou o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que investiga o Mensalão Mineiro, caso também conhecido como Mensalão Tucano. Naquele dia, ele ainda era candidato do PSDB à Presidência da República.
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O então candidato do PSDB, em cima do palanque durante os cumprimentos aos líderes, ressaltou que o Azeredo, assim como Itamar, Aécio e Antonio Anastasia, era “um exemplo de dignidade, de comportamento correto e de cooperação”. Porém, segundo o processo relacionado ao Mensalão Tucano e que corre no Supremo, o senador supostamente desviada recursos públicos para caixa dois da campanha dele próprio a governador de Minas Gerais, em 1998, com a ajuda do ex-publicitário Marcos Valério.
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O tucano José Serra evitou responder perguntas polêmicas, como aquelas relacionadas ao Mensalão Mineiro, concentrando toda as perguntas da coletiva nas questões pertinentes a Minas Gerais.
Fonte: Último Segundo
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Mensalão Mineiro: Quando a polícia abre o baú da imprensa
Nos últmos dias, li um texto interessante no site Observatório da Imprensa intitulado “Quando a polícia abre o baú da imprensa”, de Carlos Brickman. Por isso, achei interessante comparilhar com você. A seguir, segue algumas partes do artigo.
“Que o mensalão começou em Minas Gerais, até os fios de cabelo de Marcos Valério sabiam. A primeira investida do esquema beneficiou o governador tucano Eduardo Azeredo, candidato à reeleição (perdeu para Itamar Franco). A imprensa até que deu a notícia, embora discretamente. E esqueceu o assunto.”
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“Agora, alguns anos depois, o tema volta à primeira página, mas só porque a Polícia Federal concluiu seu relatório. Nesse tempo todo, nenhum meio de comunicação investigou o caso por conta própria. Nem mesmo quando Walfrido dos Mares Guia, apontado como partícipe do primeiro mensalão, foi nomeado ministro do governo petista, apontado como partícipe do segundo mensalão. Silêncio. Agora o assunto foi retomado – mas desde quando a imprensa precisa ser pautada pela Polícia Federal?”
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“É feio. E, no entanto, faz parte de um rol de assuntos nunca muito bem explicados, casos que não ficaram em segredo, mas mereceram pouquíssimo destaque e nenhum investimento em reportagem. O caso dos duzentinhos, por exemplo, na época em que, por iniciativa tucana, conseguiu-se aprovar a reeleição do presidente da República. E era um caso interessante, até pelo nome de um dos parlamentares citados – Ronivon. A filha extraconjugal de um senador mereceu amplo espaço, muito maior que o do filho extraconjugal de outro senador (e, nos dois casos, a acusação era a mesma: mães e crianças seriam mantidas por grandes empresas). O caso do metrô paulista, onde um acidente comeu sete vidas, há muitos e muitos meses, também não ganhou investigação. Ninguém pediu sequer para ver o projeto executivo da estação que virou buraco. E não é coisa apenas tucana: os túneis petistas em São Paulo ficaram inundados logo após a inauguração e foi preciso reformá-los. Cadê as matérias?”
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Em 2005, o termo “mensalão” entra para o vocabulário político pela voz da oposição de direita. Segundo o blog “Eu quero é sossego”, a ala conservadora da política brasileira promoveu acusações contra o governo petista, tentando deslegitimar o mandato do presidente Lula.
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Entenda o Mensalão Tucano
Naquela ocasião, surgiram acusações consistentes de desvio de dinheiro público contra o tucanato. Esse dinheiro, uma espécie de mensalão, seria utilizado para financiar, em 1998, a reeleição do então governador mineiro e ex-presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo.
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O blog ainda ressalta que o registro pela imprensa daqueles indícios ficou longe do escândalo realizado em torno de acusações pouco consistentes a membros da base aliada do governo. Para o autor, a mídia tem lado e partido, sendo a ala mais estridente da emplumada fauna da direita brasileira.
Leia o texto completo no blog: EU QUERO É SOSSEGO
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Banco Rural emprestou dinheiro e acabou envolvido em esquema de corrupção
O senador Eduardo Azeredo foi acusado por peculato e lavagem de dinheiro no Mensalão Tucano Mineiro. A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza.
De acordo com a denúncia, o empresário Marcos Valério e os coordenadores de campanha de Azeredo, em 1998, montaram um esquema de Caixa 2 para ocultar doações.
As agências de publicidade de Valério teria captado R$ 28,5 milhões para usar na campanha. O dinheiro teria saído das contas por meio de saques ou transferências para bancos dos candidatos. Para ser recompensado, Valério conseguiu assinar contratos com duas empresas estatais e um banco público.
Banco Rural emprestou dinheiro ao cliente e acabou envolvido em esquema de corrupção
Os recursos eram repassados para as contas das campanhas de Azeredo. O dinheiro, que teria sido desviado dos patrocínios de eventos esportivos fechados por estatais, foram utilizados para quitar as dívidas com o Banco Rural. No Mensalão Tucano, segundo a denúncia, foram desviados R$ 3,5 milhões por meio de contratos de publicidade firmados com algumas empresas para financiar a campanha de Azeredo. Entre as empresas, então:
- COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)
- COMIG (Companhia Mineradora de Minas Gerais)
- BEMGE (Banco do Estado de Minas Gerais).
O esquema envolveu patrocínio de três eventos esportivos, entre eles, o Enduro Internacional da Independência. Este evento recebeu R$ 1,5 milhão da COPASA e mais R$ 1,5 milhão da COMIG. Dos R$ 3 milhões, apenas R$ 98 mil foram realmente aplicados no patrocínio. O restante foi parar nas contas das empresas de publicidade de Marcos Valério e na campanha de Azeredo.
O Ministério Público denunciou outras 14 pessoas. Entre elas, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o próprio Marcos Valério.
Fonte: Portal Jurídico InfoJus, no dia 3 de dezembro de 2009
Denúncia contra 11 é aceita no Mensalão Tucano
A Justiça de Belo Horizonte aceitou a denúncia contra 11 dos 14 acusados no mensalão tucano – suposto esquema de Caixa 2 da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas, em 1998. É o esquema de corrupção que originou o mensalão do PT, segundo a Procuradoria Geral da República. O processo de Eduardo Azeredo, por ser senador, fica sob responsabilidade do STF (Supremo Tribunal Federal).
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Os 11 acusados pelo Mensalão Mineiro se tornam réus em ação penal na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Os crimes são classificados em:
Entre eles, estão o ex-ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e o publicitário Marcos Valério. Este também é réu em outro processo: o Mensalão Petista. A juíza Neide da Silva Martins deixou de receber a denúncia contra três acusados. Segundo Silva Martins, não há “elementos suficientes para sustentar a imputação a eles formulada”.
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Em maio de 2009, o ministro Joaquim Barbosa, relator no Supremo Tribunal Fedarl do processo do Mensalão Tucano, ordenou o desmembramento do processo, determinando que todos, exceto Azeredo, respondessem sobre o mensalão na Justiça Federal de 1ª instância. No entanto, o esquema de corrupção apontados na denúncia são de competência da Justiça Estadual, para onde o processo foi encaminhado.
Fonte: Portal R7 Notícias, no dia 25 de fevereiro de 2010.
Principais Envolvidos
- Eduardo Azeredo: o ex-governador e senador mineiro é apontado pela Polícia Federal como mentor e principal beneficiário do esquema de corrupção. Relatório da PF indica que a coligação de Azevedo só declarou à Justiça Eleitoral cerca de R$ 8,5 milhões dos R$ 80 milhões gastos na campanha. Outros R$ 20 milhões não tiveram destino político.
. - Walfrido Mares Guia: o então ministro das Relações Institucionais teria sido responsável pela movimentação de mais de R$ 24 milhões. A Polícia Federal suspeita que ele seja um dos operadores e idealizadores do mensalão mineiro.
. - Marcos Valério: apontado como o operador do mensalão do PT, é citado pela Polícia Federal como o articulador do esquema de corrupção em Minas. Por meio de agências de publicidade m Belo Horizonte, a qual Marcos Valério era sócio naquela época, o empresário teria obtido empréstimos bancários e fechado contratos fraudulentos com a administração pública.
Sobre o Mensalão Tucano
- Entenda o Mensalão Tucano / Mensalão Mineiro
Também conhecido como Mensalão do PSDB, consiste, segundo inquérito da Polícia Federal (PF), em um esquema de arrecadação ilegal de recursos financeiros para a campanha à reeleição, em 1998, do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB). De acordo com as investigações, o esquema de corrupção foi descoberto durante a apuração sobre o mensalão do PT no Congresso e é, inclusive, considerado o embrião do mensalão petista. O Mensalão Tucano teria arrecado mais de R$ 100 milhões de Caixa 2. A maior parte, segundo perícia do Instituto Nacional de Criminalística (INC), teve origem em desvios de verbas dos cofres públicos de Minas Gerais e das estatais por meio de contratos de publicidade.
- Sobre o Mensalão: causa e efeito
No dia 22 de novembro de 2007, o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou 15 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro. Entre elas, o ex-governdor de MG, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG) que, na época, era o vice-governador e considerado o coordenador do esquema de corrupção.
Os dois, segundo as investigações da Polícia Federal, foram acusados de utilizar os serviços do empresário Marcos Valério para desviar verbas públicas, realizar lavagem de dinheiro e aplicá-la na campanha de Azeredo, que foi derrotado naquela ocasião. Segundo o procurador, o esquema foi “a origem e o laboratório” do mensalão petista . (fonte: Revista Veja, do dia 28 de novembro de 2007, página 52) .
Quando o Mensalão Tucano veio à tona, o então ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, deixou a coordenação política do governo Lula. No dia 19 de novembro de 2008, o Ministério Público federal denunciou novamente Marcos Valério e dos dois sócios das agências de publicidade em Belo Horizonte. Na nova denúncia, o empresário mineiro é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção ativa por ter pago à Rogério Tolentino, então juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, para que este votasse favoravelmente à coligação do PSDB em uma corte da Justiça Eleitoral.
- A denúncia de participação no Mensalão foi aceita
No dia 23 de fevereiro de 2010 a Justiça de Minas Gerais aceitou denúncia contra 11 acusados de participação no valerioduto tucano, além de denúncia sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular de campanha eleitoral . Com isso e através de decisão da juíza Neide da Silva Martins, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, são transformados em réus o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, o ex-tesoureiro tucano Clésio Andrade, Cláudio Mourão, além do empresário Marcos Valério. Eles responderão por lavagem de dinheiro e peculato ( desvio de recursos públicos ).
Segundo a denúncia, os quatro, além de Eduardo Azeredo, formaram a cúpula responsável pela decisão de implantar o esquema de corrupção. Eduardo Azeredo, por ter foro privilegiado, responde no Supremo Tribunal Federal, que aceitou a denúncia contra ele, em dezembro de 2009.
Segundo a denúncia, o esquema do valerioduto mineiro do PSDB é semelhante, mas não idêntico ao mensalão nacional do PT. No caso tucano, os recursos foram utilizados para o Caixa 2 eleitoral. Já no mensalão petista, os recursos foram utilizados para subornar deputados federais em troca de votos à favor de projetos do Governo. Ambos, todavia, roubaram dinheiro público .

